Reduza os impostos na importação de produtos
Dias Reis advocacia é um escritório com robusta experiência, com foco em uma advocacia voltada para empresas, com uma proposta de trabalho consultiva e preventiva.
Dias Reis advocacia é um escritório com robusta experiência, com foco em uma advocacia voltada para empresas, com uma proposta de trabalho consultiva e preventiva.
Benefício fiscal oferecido pelo Estado de Minas Gerais para diferir o ICMS importação e o ICMS-ST para o momento da revenda da mercadoria, deixando de recolher os tributos no desembaraço aduaneiro ou possibilitando a utilização do crédito acumulado para pagar o ICMS importação e o ICMS ST.
Um advogado especializado em importação é crucial para reduzir custos, pois navega pelas complexidades regulatórias, garantindo conformidade e minimizando multas. Ao entender tarifas e acordos comerciais, otimiza processos alfandegários, evitando atrasos e taxas desnecessárias. Sua expertise em identificar oportunidades de isenção fiscal e estratégias de negociação contribui diretamente para diminuir despesas, assegurando uma importação eficiente e econômica.
O que fazemos
Essa é uma modalidade de prestação de serviço jurídico com uma abordagem ampla das atividades da empresa, que busca otimizar oportunidades, evitar ou minimizar, exposição a eventuais riscos e/ou prejuízos, por meio de avaliação e análise de operações, contratações e negociações da empresa.
Por meio de parecer técnico jurídico busca-se apresentar a fundamentação legal e apontar eventuais riscos que podem existir em uma negociação ou contratação ou determinada operação da empresa, vantagens e oportunidades que podem ser aproveitadas e assim, oferecer maior segurança jurídica e auxiliar na tomada decisão.
Elaboração de contratos, análise de instrumentos de contratação e revisão de contratos, buscando equilíbrio contratual para resguardar os direitos das partes envolvidas.
Consultoria e assessoria tributária multidisciplinar sobre tributos federais, estaduais e no âmbito municipal, mediante análise e revisões de procedimentos, buscando a menor carga tributária sob a melhor aplicação da legislação vigente.
Por meio de uma avaliação das operações realizadas pela empresa é feito um estudo para sugerir a melhor opção de regime de apuração visando a menor carga tributária a ser suportada pela empresa.
Trata-se de revisão na apuração dos tributos federais, estaduais e municipais que são devidos nas operações da empresa, com fundamento nas decisões proferidas no âmbito administrativo, o que permite identificar possíveis créditos não aproveitados ou recolhimentos indevidos que são passíveis de restituição, gerando economia tributária e aproveitamento de créditos permitidos e reconhecidos, devolvendo valores ao caixa da empresa.
O Regime Especial de Tributação (RET) é um procedimento administrativo, por meio do qual, é concedido um benefício fiscal ao contribuinte, em caráter individual, considerando as peculiaridades e as circunstâncias de suas operações que pode impactar positivamente, no fluxo de caixa da empresa, na apuração e no recolhimento efetivo dos impostos.
O escopo deste trabalho consiste em assessorar em acordos e/ou negociações, sejam para resolução de conflitos ou auxiliar em negociações de interesse da empresa.
